Dinâmica da pirâmide etária entre 1990 e 2050 e a reforma da previdência

Recentemente a equipe econômica do presidente interino Michel Temer anunciou um conjunto de medidas para tentar conter a rápida deterioração das contas públicas brasileiras. A mais importante delas, que será apresentada a partir de uma Proposta  de Emenda Constitucional, tem como objetivo limitar o crescimento das despesas primárias à inflação do ano anterior. O governo também pretende que o BNDES antecipe a devolução de pelo menos R$ 100 bilhões em recursos repassados pelo Tesouro (de um total de mais de R$ 500 bilhões) e indicou, dentre outras coisas, que poderá extinguir o Fundo Soberano Nacional e utilizar os R$ 2 bilhões de seu patrimônio atual. Foi a raspa do tacho na tentativa de reduzir em alguma medida o enorme déficit primário herdado da administração Dilma, sem propor (por enquanto!) nova rodada de aumento de impostos, mudança nas regras de benefícios sociais e/ou venda de ativos da União.

Embora o pacote de medidas tenha agradado o mercado, o governo preferiu por ora não entrar no debate da questão previdenciária. Michel Temer apenas indicou que discutirá a reforma da previdência com centrais sindicais e classe política e que nenhuma medida econômica será tomada sem a “concordância” da sociedade. Fato é que nós brasileiros precisamos nos preocupar com essa questão, pois o Estado já gasta mais de 12% do PIB com previdência (incluindo BPC-LOAS, de uma arrecadação total de cerca de 25% do PIB) e, se nada for feito, a situação se tornará insustentável em pouquíssimo tempo, uma vez que o processo de envelhecimento da população brasileira será muito rápido. O gráfico abaixo mostra de forma mais clara a velocidade deste processo de envelhecimento da população entre 1990 e 2050, utilizando as projeções do U.S. Census Bureau.

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Pelo estreitamento da base da pirâmide é possível notar que a proporção de crianças e adolescentes com até 14 anos vem caindo rapidamente nos últimos anos, reflexo da menor taxa de fecundidade das mulheres. Segundo o IBGE, o número médio de filhos passou de 2,4 nos anos 2000 para 1,7 em 2015, uma queda de quase 30%. Com efeito, a expectativa é de um aumento expressivo da população de idosos nos próximos 30-40 anos, característica bastante distinta da observada no início da década de 90, quando predominavam crianças e jovens na pirâmide etária brasileira.

O próximo gráfico mostra, a partir da mesma base do U.S. Census Bureau, que a taxa de fecundidade brasileira também é a menor da América Latina. Para visualizar os valores, basta clicar no gráfico.Taxa de Fertilidade, 2016 <br> Elaboração: dadosdadosdados. Fonte: U.S. Census BureauSe as informações demográficas apresentadas acima ainda não forem suficientes para convencer o leitor de que o debate sobre a reforma da previdência deve ser tratado em regime de urgência, sugiro a leitura da última versão (de março de 2015) do relatório de Projeções Financeiras e Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social, disponível neste link. Na página 28 encontram-se as projeções oficiais (ou seja, do próprio governo), que indicam que, nas condições atuais, a despesa do INSS e o déficit da Previdência como proporção do PIB seguirão em tendência de crescimento até 2060, assim como mostrado nos gráficos abaixo. Importante também destacar que essas projeções levavam em conta um PIB de -0,9% em 2015, de +1,30% em 2016 e de +1,9% em 2017. A atualização do modelo com o recuo de -3,8% observado em 2015 e com as projeções mais recentes do Boletim Focus (-3,8% em 2016 e +0,55% em 2017), além de inflação mais elevada e crescimento nominal da massa salarial bem mais fraco, influenciará negativamente a estimativa de arrecadação, aumentando a previsão para o déficit da Previdência.

Despesa (azul) e Déficit (laranja) da Previdência como % do PIB <br> Elaboração: dadosdadosdados. Fonte: Previdência SocialOBS: para elaborar os gráficos deste post utilizei diversas bibliotecas do software R, sendo que as principais foram a idbr (que faz conexão direta com o API do US Census Bureau para obter os dados demográficos), ggplot e plotly (para criar os gráficos) e a animation (responsável por criar a animação do gráfico em GIF).